Termos de serviço

Bem-vindo à Dona Rosa Brasil. Estes Termos de Serviço regulam o acesso e o uso do site, produtos e serviços oferecidos pela Dona Rosa Brasil.

Ao acessar nosso site ou realizar uma compra, você concorda integralmente com os termos e condições descritos abaixo. Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

DONA ROSA BRASIL
E-mail: atendimento@donarosabrasil.com.br
Endereço: Rua da Padroeira, 37, Ilhabela - SP, CEP 11635-144, Brasil

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao utilizar este site, o usuário declara possuir capacidade legal para celebrar contratos e concorda em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis.

A utilização contínua do site constitui aceitação integral destes Termos de Serviço.

3. CADASTRO E INFORMAÇÕES DO CLIENTE

Para realizar compras, o cliente poderá ser solicitado a fornecer informações pessoais e de contato.

O cliente compromete-se a:

Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
Manter seus dados corretos e completos;
Não utilizar informações falsas ou de terceiros sem autorização;
Responsabilizar-se pela confidencialidade de seus dados de acesso.

A Dona Rosa Brasil não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo usuário.

4. PRODUTOS E DISPONIBILIDADE

A Dona Rosa Brasil busca apresentar descrições, imagens e informações dos produtos da forma mais precisa possível.

Entretanto:

Pequenas variações de cor, tamanho ou acabamento podem ocorrer em razão das configurações de tela ou características de fabricação;
A disponibilidade dos produtos pode ser alterada sem aviso prévio;
Reservamo-nos o direito de limitar quantidades ou interromper a comercialização de qualquer produto a qualquer momento.

5. PREÇOS E PAGAMENTOS

Todos os preços exibidos no site estão em Real (BRL).

Os pagamentos poderão ser processados por intermediadores e plataformas de pagamento parceiras.

A confirmação da compra ocorrerá somente após a aprovação do pagamento pela instituição responsável.

A Dona Rosa Brasil reserva-se o direito de cancelar pedidos em caso de:

Suspeita de fraude;
Inconsistência de dados cadastrais;
Erro evidente de precificação;
Determinação de autoridades competentes.

6. ENVIO E ENTREGA

Os prazos de entrega informados no site são estimativas e começam a contar após a confirmação do pagamento.

Fatores externos, incluindo atrasos logísticos, eventos climáticos, greves, restrições operacionais ou situações de força maior, podem impactar os prazos previstos.

A Dona Rosa Brasil não se responsabiliza por atrasos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente.

7. TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

As regras referentes a trocas, devoluções e reembolsos encontram-se descritas em nossa Política de Devolução e Reembolso, disponível em página específica do site.

Todos os procedimentos seguem as disposições do Código de Defesa do Consumidor.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo:

Textos;
Imagens;
Logotipos;
Ícones;
Elementos gráficos;
Vídeos;
Layouts;
Marcas e identidades visuais;

é protegido pelas leis de propriedade intelectual e não poderá ser reproduzido, copiado, distribuído ou utilizado sem autorização prévia e expressa da Dona Rosa Brasil.

9. USO PROIBIDO

É proibido utilizar o site para:

Praticar atividades ilegais;
Violar direitos de terceiros;
Transmitir códigos maliciosos, vírus ou softwares prejudiciais;
Realizar tentativas de invasão ou comprometimento da segurança do sistema;
Coletar dados de outros usuários sem autorização.

O descumprimento destas regras poderá resultar na suspensão ou bloqueio do acesso ao site.

10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Dona Rosa Brasil não será responsável por:

Danos indiretos ou lucros cessantes;
Interrupções temporárias do site;
Falhas decorrentes de serviços de terceiros;
Problemas causados por uso inadequado dos produtos.

Nada nestes Termos limita os direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.

11. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

As informações sobre coleta, armazenamento e utilização de dados encontram-se descritas na Política de Privacidade disponível em nosso site.

12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A Dona Rosa Brasil poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento para refletir alterações legais, operacionais ou comerciais.

As modificações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.

13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet e Lei Geral de Proteção de Dados.